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Sobre o Portugal 2030

Conheça em detalhe quais as principais prioridades e objetivos estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2030.

Nesta página

Prioridades para o futuro

As opções estratégicas e as prioridades do Portugal 2030 constituem a essência do que está previsto no Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, focando a aplicação dos grandes objetivos estratégicos, entre 2021 e 2027, do montante global atribuído de 23 mil milhões de euros.

Nesta dimensão, o conjunto de propostas apresentadas contribuirão de forma decisiva, e em complementaridade com outros instrumentos financeiros, para um desenvolvimento sustentável alinhado com a estratégia da União Europeia. Como tal, o plano Portugal 2030 assume como prioridade os objetivos estratégicos assentes na coesão territorial e social.

Os objetivos estratégicos para Portugal

  1. Propõe investimentos na inovação tecnológica e adoção de tecnologias avançadas, na digitalização, na transição industrial e o empreendedorismo aumentando a competitividade das empresas.
  1. Pretende acompanhar a emergência climática, incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
  1. Prevê a criação de redes de transportes que liguem Portugal à Europa, garantindo uma rede nacional de transportes eficaz e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.
  1. Promove o apoio à educação, a igualdade e qualidade no acesso a serviços sociais, saúde e emprego, a formação ao longo da vida e a inclusão social.
  1. Promove apoios a estratégias de desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural a nível local, o desenvolvimento urbano sustentável centrado nas necessidades das pessoas.
  1. Transição para uma economia sustentável e com impacto neutro no clima.

Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos

Gráfico
Fonte AD&C
31.12.2022

Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos

Tabela

Objetivos estratégicos

+ Inteligente

Objetivos específicos

Crescimento e competitividade das PMEs

Valores programados

Objetivos específicos

Investigação e a inovação

Valores programados

Objetivos específicos

Digitalização para cidadãos e empresas

Valores programados

Objetivos específicos

Conectividade Digital

Valores programados

Objetivos específicos

Especialização inteligente

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

+ Verde

Objetivos específicos

Mobilidade urbana sustentável

Valores programados

Objetivos específicos

Eficiência Energética

Valores programados

Objetivos específicos

Gestão sustentável da água

Valores programados

Objetivos específicos

Adaptação às alterações climáticas

Valores programados

Objetivos específicos

Economia Circular

Valores programados

Objetivos específicos

Proteção da natureza e biodiversidade

Valores programados

Objetivos específicos

Energia renovável

Valores programados

Objetivos específicos

Promover a comercialização e a transformação - Pesca e Aquicultura

Valores programados

Objetivos específicos

Atividades de aquicultura sustentável

Valores programados

Objetivos específicos

Controlo e execução eficientes da pesca

Valores programados

Objetivos específicos

Reforçar as atividades de pesca sustentável

Valores programados

Objetivos específicos

Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - Pesca e Aquicultura

Valores programados

Objetivos específicos

Sistemas energéticos inteligentes

Valores programados

Objetivos específicos

Ajustamento da capacidade de pesca

Valores programados

Objetivos específicos

Proteção e restauração da biodiversidade aquática

Valores programados

Objetivos específicos

Conhecimento marinho e vigilância marítima

Valores programados

Objetivos específicos

Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

+ Conectado

Objetivos específicos

Rede transeuropeia de transportes

Valores programados

Objetivos específicos

Rede Nacional de Transportes

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

+ Social

Objetivos específicos

Acesso à educação e formação

Valores programados

Objetivos específicos

Acesso a serviços de qualidade

Valores programados

Objetivos específicos

Acesso ao emprego

Valores programados

Objetivos específicos

Inclusão ativa e empregabilidade

Valores programados

Objetivos específicos

Aprendizagem ao longo da vida

Valores programados

Objetivos específicos

Adaptação dos trabalhadores à mudança

Valores programados

Objetivos específicos

Acesso aos cuidados de saúde

Valores programados

Objetivos específicos

Combate à privação material

Valores programados

Objetivos específicos

Cultura e Turismo sustentáveis

Valores programados

Objetivos específicos

Infraestruturas de educação e formação

Valores programados

Objetivos específicos

Conciliação profissional e familiar e igualdade de género

Valores programados

Objetivos específicos

Integração de comunidades desfavorecidas

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

+ Próximo

Objetivos específicos

Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Valores programados

Objetivos específicos

Desenvolvimento integrado nas zonas  não urbanas

Valores programados

Objetivos específicos

Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

+ Transição Justa

Objetivos específicos

Fundo para uma transição justa

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

Assistência Técnica

Objetivos específicos

Assistência Técnica

Valores programados

Total

Objetivos estratégicos

Total

Valores programados

Fonte AD&C
31.12.2022

Programas

O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático, sete Regionais e um de Assistência Técnica.

A totalidade dos recursos disponíveis será aplicada no conjunto destes Programas, de forma articulada e coerente, com respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da eficácia e da eficiência orientados para resultados.

Programas

Mil Milhões €

atribuídos a Portugal

Programas em números

13,1 mil milhões €

Valor programado para os
Programas Temáticos

9,7 mil milhões €

Valor programado para os
Programas Regionais

168,3 milhões €

Valor programado para o
Programa de Assistência Técnica

Valores de fundos por programas

Gráfico
Fonte AD&C
31.12.2022

Valores de fundos por programas

Tabela

Âmbito

Temáticos

Programa

Inovação e Transição Digital

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Programa

Ação Climática e Sustentabilidade

Fundo europeu

FC Fundo de Coesão

Valor

Valor total

Programa

Demografia, Qualificações e Inclusão

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Programa

Mar

Fundo europeu

FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura

Valor

Valor total

Âmbito

Regional

Programa

Norte

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Fundo europeu

FTJ Fundo Transição Justa

Valor

Valor total

Programa

Centro

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Fundo europeu

FTJ Fundo Transição Justa

Valor

Valor total

Programa

Lisboa

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Programa

Alentejo

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Fundo europeu

FTJ Fundo Transição Justa

Valor

Valor total

Programa

Algarve

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Programa

Açores

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Programa

Madeira

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Fundo europeu

FSE+ Fundo Social Europeu Mais

Valor

Valor total

Âmbito

Assistência Técnica

Programa

Assistência Técnica

Fundo europeu

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Valor

Valor total

Fonte AD&C
31.12.2022

Programas por objetivos estratégicos

Os fundos do Portugal 2030 estão estruturados em programas que se distribuem por objetivos estratégicos orientadores deste plano.

A distribuição dos montantes foi aplicada tendo em conta alguns requisitos que garantem o cumprimento do regulamento e a resposta transversal aos desafios enfrentados pelo país e respetivas regiões, com a preocupação de assegurar uma coerência na aplicação destes fundos.

Distribuição dos programas do Portugal 2030 por objetivo estratégico

Gráfico
Tabela
Inovação e Transição Digital
Ação Climática e Sustentabilidade
Demografia, Qualificações e Inclusão
Mar

Valor total programado 3,9 mil milhões €

Objetivo estratégico

+ Inteligente

Valor total programado 2,6 mil milhões €

Objetivo estratégico

+ Verde

Valor total programado 815 milhões €

Objetivo estratégico

+ Social

Valor total programado 400 milhões €

Medida de

Assistência técnica

Valor total programado 122,7 milhões €

Fonte AD&C
31.12.2022
Programa Objetivo estratégico Objetivo específico Valores
Inovação e Transição Digital + Inteligente Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME.
Reforçar a investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas.
Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas.
Total + Inteligente
+ Verde Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Promover as energias renováveis, respeitando os critérios de sustentabilidade.
Total + Verde
+ Social Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.
Total + Social
Assistência técnica
Total Assistência técnica
Total Inovação e Transição Digital
Ação Climática e Sustentabilidade + Verde Promover a sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir as emissões de carbono.
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Desenvolver sistemas, redes e armazenamento energéticos inteligentes fora da rede transeuropeia de energia.
Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
Total + Verde
+ Conectado Desenvolver uma rede transeuropeia de transportes que liguem a Europa de forma eficaz, segura e sustentável.
Total + Conectado
Assistência técnica
Total Assistência técnica
Total Ação Climática e Sustentabilidade
Demografia, Qualificações e Inclusão + Social Promover a igualdade no acesso à educação e formação inclusiva e de qualidade (até ao ensino superior).
Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
Garantir o acesso a emprego para todos, em especial para os jovens.
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Dar resposta às formas de pobreza mais acentuadas e reduzir a privação de bens essenciais.
Promover a igualdade de género no mercado de trabalho e a conciliação entre vida profissional e pessoal.
Total + Social
Assistência técnica
Total Assistência técnica
Total Demografia, Qualificações e Inclusão
Mar + Verde Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos.
Promover atividades de aquicultura sustentáveis, reforçando a competitividade da produção aquícola, assegurando simultaneamente que essas atividades sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo.
Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento.
Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental.
Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Contribuir para a proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos.
Reforçar a gestão sustentável dos mares e dos oceanos através da promoção do conhecimento do meio marinho, da vigilância marítima ou da cooperação entre os serviços de guarda costeira.
Aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 mediante a substituição ou modernização dos motores dos navios de pesca.
Total + Verde
+ Próximo Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias e de aquicultura.
Total + Próximo
Assistência técnica
Total Assistência técnica
Total Mar
Totalizador global
Fonte AD&C
31.12.2022

Portugal 2030 em detalhe

Ao consultar o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia poderá obter informações mais técnicas e detalhadas sobre o Portugal 2030.

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Nota importante

Dado que todos os programas foram recentemente aprovados pela CE, informação de mais detalhe sobre estes Programas será disponibilizada brevemente.

Para mais informações contactar a AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão

A AD&C é a entidade pública, responsável pela coordenação nacional dos quadros nacionais de investimento. Se precisar de ajuda ou informação mais detalhada por favor consulte o website da AD&C.
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